Capítulos sugeridos para leitura. Rousseau. O Contrato Social. Livro 1: caps. 1,2,6,7,8; Livro 2: caps. 1,2,3,4,5,7; Livro 3: 15,16,17,18.

Capítulos sugeridos para leitura - Montesquieu. O Espírito das Leis, Livro 1, caps. 1,2,3,4,6,7,8; Livro 2, caps. 4,5,7; Livro 3, cap. 10; Livro 4, cap. 1.

Universidade Federal da Paraíba

Centro de Ciências Humanas Letras e Artes

Departamento de Ciências Sociais

PROGRAMA

2016.1

Disciplina: Formação do Estado Moderno

Docente responsável: Prof. Dr. José Henrique Artigas de Godoy

Objetivo: A disciplina versa sobre algumas das principais tendências teóricas do pensamento moderno, iniciando com o estudo do Renascimento e da proposta realista e republicana de Maquiavel. Em seguida, será dada atenção aos autores jusnaturalistas, buscando apresentar o método contratualista e algumas de suas vertentes, envolvendo autores como Hobbes, Locke e Rousseau. O estudo do equilíbrio político e da formação dos mecanismos institucionais recíprocos de controle do poder partirá do referencial de Montesquieu. Acompanhando o legado teórico inglês e francês será exposto o modelo político e institucional norte-americano, envolvendo temáticas constantes de obras de autores como Benjamin Constant, Thomas Paine, Thomas Jefferson e os chamados federalistas, Alexander Hamilton, John Jay e James Madison. Finalmente, seguindo a sequência histórica partida do modelo republicano e democrático norte-americano, será estudada A democracia na América, de Tocqueville.

O estudo sobre a formação do Estado Moderno envolverá temas como o modelo republicano e popular, democrático e participativo de Maquiavel nos Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, o absolutismo monárquico e a soberania do Estado Leviatã em Hobbes, a tolerância, o Estado de direito e o parlamentarismo bicameral em Locke, a República participativa da Genebra de Rousseau, o equilíbrio dos poderes em Montesquieu, o princípio do governo representativo em Constant, e o federalismo e a democracia em uma grande nação, como exposto em Jefferson, Hamilton, Jay e Madison. Em seguida, será focada a era das revoluções e o fim definitivo do antigo regime monárquico absolutista a partir das interpretações de Tocqueville e Marx. Finalmente, será abordado o método tipológico weberiano, permitindo a comparação entre os tipos de dominação legítima e a definição de algumas das características fundamentais do Estado contemporâneo, com destaque para a dominação burocrática e para os mecanismos de organização da administração pública.

BLOG DE ACOMPANHAMENTO DO CURSO E FONTES DE BIBLIOGRÁFICAS:

WWW.FORMACAODOESTADOMODERNO.BLOGSPOT.COM

Bibliografia Indicada

MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos acerca da primeira década de Tito Lívio. Martins Fontes, São Paulo, 2007.

HOBBES, Thomas. O Leviatã ou matéria, forma e poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Abril Cultural, São Paulo, 1983.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o governo civil. Martins Fontes, São Paulo, 1998.

Disponível em:

ROUSSEAU, Jean Jacques. O contrato social. Nova Cultural, São Paulo, 1999.

Montesquieu, Barão de - Charles-Louis de Secondat -. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

CONSTANT, Benjamin. A liberdade dos antigos comparada à liberdade dos modernos.

PAINE, Thomas. O senso comum. São Paulo: Abril Cultural, coleção Os Pensadores, pág. 47 a 91, 1ª ed., São Paulo, 1973.

JEFFERSON, Thomas – Escritos políticos. Abril Cultural, coleção Os Pensadores, pág. 7 a 47, 1ª ed., São Paulo, 1973.

JAY, John; HAMILTON, Alexander; MADISON, James. O federalista. Abril Cultural, coleção Os Pensadores, pág. 91 a 185, 1ª ed., São Paulo, 1973.

TOCQUEVILLE, Alexis de. A democracia na América. Martins Fontes, São Paulo, 2006.

MARX, Karl. O dezoito do brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.

WEBER, Max. Os três tipos puros de dominação legítima. In: COHN, Gabriel. Weber. São Paulo: Ática, Coleção grandes cientistas sociais, 1982.

WEBER, Max. A política como vocação. São Paulo: Cultrix, p. 55-124, São Paulo, 1978.

Bibliografia Complementar:

BIGNOTTO, Newton. As fronteiras da ética: Maquiavel. IN Novaes, Adauto (org.). Ética. Cia. Das Letras, p. 155-174, São Paulo, 2007.

BOBBIO, Norberto. Teoria das formas de governo. Brasília: Ed. UnB, 1980.

BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. Ed. UnB, verbetes “razão de Estado”, “povo”, “soberania”, “república” e “Estado Moderno”, vol. 2, 6ª ed., Brasília, 1983.

BARROS, Vinícius Soares de Campos. Maquiavel: sua época, suas ideias e a ditadura de transição. In: BARROS, Vinícius Soares de Campos; FILHO, Agassiz Almeida. Novo manual de Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.

CHEVALIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Rio de Janeiro: Agir, 1999.

GRAMSCI, Antonio. Notas sobre Maquiavelo: sobre la política y sobre el Estado moderno. Nueva Visión, Buenos Aires, 1984.

LAFER, Celso. A mentira: um capítulo das relações entre a ética e a política. In Novaes, Adauto (org.) - Ética. Cia. Das Letras, p. 318-336, São Paulo, 2007.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Hemus, São Paulo, 1977.

ROUANET, Sérgio Paulo. Dilemas da moral iluminista. In Novaes, Adauto (org.). Ética. Cia. Das Letras, p. 289-318, São Paulo, 2007.

SINGER, André. Maquiavel e o liberalismo: a necessidade da República. In Borón, Atilio. Filosofia Política Moderna: de Hobbes a Marx. Clacso/DCP- FFLCH/USP, 2006.

RIBEIRO, Renato Janine. O retorno do Bom Governo. In Novaes, Adauto (org.) - Ética. Cia. Das Letras, p. 139-155, São Paulo, 2007.

MARX, Karl. O Manifesto Comunista. Boitempo, São Paulo, 2006.

WEBER, Max. Economia e Sociedade. Ed. UnB, “Os três tipos puros de dominação legítima”, Brasília, 1992.

WEFFORT, Francisco. Os clássicos da política. São Paulo: Ática, vols. 1-2, 3ª Ed., 1991.

Capítulos de Leitura sugerida sobre Thomas Hobbes - O Leviatã: Caps. XIII, XIV, XVII, XVIII, XXI, XXVI, XXIX.

Capítulos de Leitura sugerida sobre Maquiavel - Discursos Sobre a Primeira Década de Tito Lívio:  Capítulos 1 a 8